Proteção de dados

A PROTEÇÃO DOS DADOS É IMPORTANTE PARA NÓS

Obrigado por visitar a nossa página web.

Encaramos a segurança dos seus dados pessoais com seriedade, e pretendemos que se sinta devidamente informado relativamente aos tratamentos dos seus dados pessoais que realizamos. Queremos que se sinta bem e seguro, e que encare as nossas garantias de proteção de dados pessoais como um dos nossos eixos de atuação.

A base legal para a proteção de dados pessoais é o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e as normas nacionais em matéria de proteção de dados pessoais.

QUANDO É QUE RECOLHEMOS, TRATAMOS E UTILIZAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

No contexto do presente website, o tratamento dos dados pode, no essencial, ser subdividido em duas categorias:

  • No tratamento de comunicações referentes às nossas ofertas e prospeções de imóveis são tratados todos os dados para que estas comunicações se processem. Na medida em que haja prestadores de serviços externos envolvidos, por ex. prestadores de serviços TI, os seus dados são-lhes encaminhados e por estes tratados no âmbito desta finalidade.
  • Ao aceder ao nosso website, são partilhadas entre o seu dispositivo e o nosso servidor diversas informações. Estas podem incluir dados pessoais. As informações recolhidas neste contexto são utilizadas para, entre outras, otimização do nosso website ou apresentação de publicidade no browser do seu dispositivo.

Formulário de contacto / e-mail / contactos telefónicos

Finalidades do tratamento de dados / base legal:

Os dados pessoais por si fornecidos através do preenchimento de formulários de contacto, por telefone ou por e-mail são, naturalmente, tratados como confidenciais. Utilizamos os seus dados exclusivamente para finalidades específicas, no sentido de processar o seu pedido. A base legal para o tratamento dos dados é a alínea f) no n.º 1 do artigo 6.º do RGPD. O nosso e o seu interesse (legítimo) no tratamento destes dados decorre do objetivo de responder aos seus pedidos, solucionar problemas existentes e, deste modo, manter e promover a sua satisfação enquanto cliente ou utilizador do nosso website.

Destinatários / Categorias de destinatários:

A transmissão de dados a terceiros é, por princípio, excluída. Excecionalmente, contratamos o tratamento de dados por nossa conta a subcontratantes. Estes são criteriosamente selecionados, submetem-se a auditorias nossas e vinculam-se contratualmente nos termos do art.º 28.º do RGPD.

Adicionalmente pode revelar-se necessário remeter excertos de solicitações suas a parceiros contratuais (por ex.: fornecedores, no caso de solicitações específicos quanto a artigos) para tratamento das mesmas. Nestes casos, a solicitação é previamente anonimizada de modo a impossibilitar que terceiros estabeleçam uma ligação consigo. Se, em casos pontuais, se revelar necessário remeter dados pessoais seus, será antecipadamente informado e o seu consentimento solicitado.

Duração de armazenamento / Critérios de definição da duração de armazenamento:

Todos os dados pessoais que nos disponibilize em solicitações suas (sugestões, elogios ou críticas) através do presente website ou por e-mail são por nós eliminados ou anonimizados no prazo máximo de 90 dias após o envio da nossa resposta final. A nossa experiência demonstra que, em regra, não recebemos pedidos de esclarecimento às nossas respostas após 90 dias.

Acesso ao nosso website

Finalidades do tratamento de dados / base legal:

Ao aceder ao nosso website, o browser utilizado no seu dispositivo envia automaticamente, e sem a sua intervenção,

  • o endereço IP do dispositivo com que acede à internet,
  • a data e hora do acesso,
  • o nome e URL do ficheiro acedido,
  • o website/aplicação a partir do qual se processa o acesso (URL de referência),
  • o browser utilizado e ainda o sistema operativo do seu dispositivo, bem como a identificação do seu prestador de serviços de internet,

para o servidor do nosso website, onde são armazenados temporariamente num ficheiro de registo com as seguintes finalidades:

  • assegurar uma ligação sem dificuldades,
  • assegurar uma utilização confortável do nosso website/ aplicação,
  • analisar a segurança e estabilidade do sistema.

A base legal para o processamento do endereço IP é a alínea f) do n.º 1 do artigo 6.º do RGPD.  O nosso interesse legítimo decorre das finalidades de tratamento de dados acima indicadas.

Destinatários / Categorias de destinatários:

A transmissão de dados a terceiros é, por princípio, excluída.

Duração de armazenamento / Critérios de definição da duração de armazenamento:

Os dados são armazenados por um período de 30 dias, após o que são automaticamente eliminados.

APRESENTAÇÃO ONLINE E OTIMIZAÇÃO DO WEBSITE

Cookies – Informações gerais

No nosso website utilizamos cookies nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 6.º do RGPD. O nosso interesse em otimizar o nosso website deverá ser considerado legítimo à luz da norma referida. Os cookies são pequenos ficheiros, que são gravados no seu dispositivo (computador portátil, tablet, smartphone, ou afins) sempre que visita o nosso website. Os cookies não provocam quaisquer danos no seu dispositivo, não contêm vírus, cavalos de Troia ou outro software prejudicial. O cookie regista informações geradas em relação ao dispositivo especificamente utilizado. Mas isto não significa que, deste modo, tenhamos acesso direto à sua identidade. A utilização de cookies destina-se, por um lado, a otimizar a sua utilização da nossa oferta. Utilizamos os assim chamados cookies de sessão para reconhecer que determinadas páginas do nosso sítio já foram visitadas ou que já fez login na sua conta de cliente. Estes cookies são automaticamente eliminados depois de sair do nosso website. Adicionalmente, para facilitar a utilização, utilizamos cookies temporários, os quais são armazenados no seu dispositivo durante um determinado período. Caso visite novamente o nosso website para recorrer aos nossos serviços, o sistema reconhece automaticamente que já nos visitou antes, que dados forneceu e que configurações efetuou, para evitar que seja necessário realizar novamente estas operações.

Caso disponha de uma conta de cliente e tenha a sessão iniciada ou a função “manter sessão iniciada” ativada, as informações gravadas nos cookies serão adicionadas à sua conta de cliente.

Por outro lado, utilizamos os cookies para recolher dados estatísticos relativos à utilização do nosso website, para fins de otimização da nossa oferta e para apresentarmos informações especialmente adaptadas ao seu perfil específico. Estes cookies permitem-nos reconhecer imediatamente que já visitou o nosso website. Após um determinado período, estes cookies são automaticamente eliminados. A maioria dos browsers aceita cookies automaticamente. No entanto, pode configurar o seu browser para que não sejam armazenados cookies no seu computador ou para que seja sempre apresentado um aviso antes de ser criado um novo cookie. A desativação total de cookies pode, todavia, impedir a utilização de todas as funcionalidades do nosso website.
Pode consultar uma descrição geral dos cookies utilizados, com mais informações (por exemplo, duração de armazenamento) e possibilidades de oposição, na nossa Política de Cookies.

Google Analytics

Finalidades do tratamento de dados/Fundamentos legais:

No sentido de uma conceção adequada às necessidades e uma otimização contínua do nosso website recorremos ao Google Analytics, um serviço de análise web da Google Inc. (“Google”), nos termos na alínea f) do n.º 1 do artigo 6.º do RGPD. O nosso interesse legítimo decorre das finalidades acima descritas. Neste contexto, são criados perfis de utilização anonimizados e utilizados cookies. O cookie gera neste processo as seguintes informações relativas à sua utilização de website:

  • tipo e versão do browser,
  • sistema operativo utilizado,
  • URL de referência (a última página visitada),
  • nome de anfitrião do computador que faz o acesso (endereço IP),
  • hora de consulta do servidor.

As informações são utilizadas para analisar a utilização do nosso website, para elaborar relatórios sobre as atividades no website, bem como para prestar outros serviços relacionados com a utilização do website e da internet, para fins de pesquisa de mercado e apresentação adequada destas páginas de internet. Os endereços IP são anonimizados, de modo a que não seja possível atribuí-los a pessoas (o denominado IP Masking).

O utilizador pode impedir a instalação de cookies através da configuração do software do browser. No entanto, advertimos que, neste caso, poderá não ser possível utilizar todas as funcionalidades do website. Pode ainda impedir que os dados gerados pelo cookie e relacionados com a utilização do website (incl. o seu endereço IP) sejam registados, bem como tratados pela Google. Para tal deverá descarregar e instalar este Browser-Add-on. Em alternativa ao Browser-Add-on, especialmente para browsers de dispositivos móveis, pode impedir o registo de dados pelo Google Analytics através de um clique nesta hiperligação. É assim aplicado um cookie de autoexclusão ("opt-out"), que impedirá a recolha futura dos seus dados quando visitar este website. Este cookie de autoexclusão é apenas válido neste browser e para o nosso website, sendo armazenado no seu dispositivo. Ao eliminar os cookies neste browser, deverá voltar a instalar o cookie de autoexclusão. Para obter mais informações referentes à proteção de dados relacionadas com o Google Analytics consulte o website da Google Analytics.

Destinatários / Categorias de destinatários:

As informações geradas pelo cookie são transferidas para um servidor da Google nos EUA e aí armazenadas. Em circunstância alguma o seu endereço IP é apresentado conjuntamente com outros dados da Google. De igual modo, estas informações poderão ser transmitidas a terceiros, desde que tal esteja previsto na lei ou desde que estes dados sejam tratados por terceiros, em nosso nome.

Duração de armazenamento / Critérios de definição da duração de armazenamento:

Após a anonimização do endereço IP, já não é possível estabelecer qualquer ligação a uma pessoa concreta. Com base nos relatórios gerados pelo Google Analytics deixa de ser possível estabelecer qualquer relação entre os dados e a pessoa concreta.

DESTINATÁRIOS FORA DA UE

À exceção do tratamento de dados efetuado pelo “Google Analytics”, os seus dados não serão transmitidos a destinatários com sede fora da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu. Os tratamentos de dados efetuados pelo “Google Analytics” implicam uma transferência de dados para os servidores dos prestadores de serviços de tecnologias de tracking ou targeting por nós contratados. Estes servidores encontram-se nos EUA. A transmissão dos dados é efetuada segundo os princípios do chamado Privacy Shield, bem como com base nas chamadas Cláusulas contratuais-tipo da Comissão UE.

QUAIS OS SEUS DIREITOS NO QUE DIZ RESPEITO AO TRATAMENTO DOS MEUS DADOS?

Descrição geral

Além do direito de revogação de consentimentos que nos tenha concedido, assistem-lhe ainda, caso se verifiquem os respetivos pressupostos legais, os seguintes direitos:

  • Direito de acesso aos seus dados pessoais por nós armazenados, previsto no Artigo 15º do RGPD,
  • Direito de retificação de dados incorretos ou incompletos, previsto no Artigo 16º do RGPD,
  • Direito ade apagamento dos seus dados pessoais por nós armazenados, previsto no Artigo 17º do RGPD,
  • Direito de limitação do tratamento dos seus dados pessoais, previsto no Artigo 18º do RGPD,
  • Direito de portabilidade de dados previsto no Artigo 20º do RGPD,
  • Direito de oposição ao tratamento dos seus dados pessoais, previsto no Artigo 21º do RGPD.

Direito de acesso segundo o Artigo 15º do RGPD

Conforme previsto no Art. 15º do RGPD tem o direito de, mediante solicitação, aceder gratuitamente aos seus dados pessoais por nós armazenados. Incluem-se aqui, em particular:

  • as finalidades para as quais os dados pessoais são tratados;
  • as categorias de dados pessoais tratados;
  • os destinatários ou categorias de destinatários a quem os dados pessoais em causa foram ou ainda serão disponibilizados;
  • a duração prevista de armazenamento dos dados pessoais que lhe dizem respeito ou, caso não seja possível obter dados concretos sobre este tópico, critérios de determinação da duração de armazenamento;
  • a verificação de um direito de retificação ou apagamento dos dados pessoais que lhe dizem respeito, um direito à limitação do tratamento pela entidade responsável ou, um direito de oposição a um tratamento;
  • a verificação de um direito de reclamação junto de uma autoridade de supervisão;
  • todas as informações disponíveis sobre a origem dos dados, caso os dados pessoais não tenham sido fornecidos pelo titular desses dados;
  • verificando-se a existência de decisões automatizadas, incluindo a definição de perfis, nos termos do Artigo 22º, n.º 1 e 4 do RGPD e - pelo menos nestes casos -, a informações significativas relativas à sua lógica subjacente, bem como a importância e consequências previsíveis de tal tratamento para o titular dos dados.

Se os dados pessoais forem transmitidos para um país terceiro ou para uma organização internacional, tem o direito de ser informado sobre as garantias adequadas segundo o Artigo 46º do RGPD no contexto dessa transmissão.

Direito de retificação previsto no Artigo 16º do RGPD

Tem o direito de nos exigir a retificação imediata dos seus dados pessoais que estejam incorretos. Considerando a finalidade do tratamento, tem o direito de exigir que dados pessoais incompletos sejam complementados – incluindo por meio de uma declaração adicional.

Direito de apagamento previsto no Artigo 17º do RGPD

Tem o direito de nos exigir o apagamento imediato de dados pessoais que lhe digam respeito, desde que se verifique um dos seguintes motivos:

  • os dados pessoais já não sejam necessários às finalidades que motivaram a respetiva recolha ou tratamento;
  • o consentimento em que se baseava o tratamento seja retirado nos termos do Artigo 6º n.º 1 alínea a) ou o Artigo 9º n.º 2 alínea a) do RGPD, e não existir outro fundamento legal para o tratamento;
  • se opuser ao tratamento conforme previsto no Artigo 21º n.º 1 ou n.º 2 do RGPD e, no âmbito do Artigo 21º n.º 1 do RGPD, não existirem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento;
  • os dados pessoais tiverem sido tratados ilicitamente;
  • o apagamento dos dados pessoais for necessário ao cumprimento de uma obrigação legal;
  • os dados pessoais tiverem sido recolhidos no contexto da oferta de serviços da sociedade de informação, conforme previsto no Artigo 8º n.º 1 do RGPD.

Se tivermos divulgado publicamente dados pessoais e estivermos obrigados ao seu apagamento, considerando a tecnologia disponível e os custos de implementação, tomaremos as medidas adequadas para informar terceiros que processem os seus dados de que exige também dos mesmos o apagamento de todas as hiperligações para esses dados pessoais ou de cópias ou replicações desses dados pessoais.

Direito de limitação do tratamento previsto no Artigo 18º do RGPD

Tem o direito de nos exigir a limitação do tratamento, caso se verifique uma das seguintes condições:

  • contesta a exatidão dos dados pessoais;
  • o tratamento é ilícito e exige, em vez da eliminação, a limitação da utilização dos dados pessoais;
  • a entidade responsável já não precisa dos dados pessoais para as finalidades de tratamento, mas o titular precisa deles para efeitos de declaração, exercício ou defesa de direitos num processo judicial;
  • se tiver oposto ao tratamento segundo o Artigo 21º n.º 1 do RGPD, e se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento não prevalecem sobre os do titular.

Direito de portabilidade dos dados segundo o Artigo 20º do RGPD

Tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que nos tiver disponibilizado, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e tem o direito de transmitir estes dados a outra entidade responsável sem qualquer impedimento da nossa parte, desde que

  • o tratamento se baseie no consentimento dado em conformidade com o Artigo 6º n.º 1 alínea a) ou o Artigo 9º n.º 2 alínea a) ou num contrato conforme ao Artigo 6º n.º 1 alínea b) do RGPD e
  • o tratamento for realizado por meios automatizados.

No exercício do seu direito de portabilidade dos dados, tem o direito de nos solicitar que transmitamos diretamente os dados pessoais a uma outra entidade responsável, na medida do tecnicamente possível.

Direito de oposição previsto no Artigo 21º do RGPD

Verificando-se as condições previstas no Artigo 21º n.º 1 do RGPD, é possível opor-se ao tratamento dos dados por motivos decorrentes de uma situação especial da sua parte.

O referido direito geral de oposição aplica-se a todas as finalidades de tratamento descritas na presente política de proteção de dados levadas a cabo com base no Artigo 6º n.º 1 alínea f) do RGPD. Contrariamente ao que acontece com o direito de oposição especial dirigido ao tratamento de dados com fins publicitários (ver em cima, em particular, os números 9 e 11.6), segundo o RGPD temos unicamente a obrigação de aceder a uma tal oposição geral se nos apresentar motivos de relevância superior, como por ex. um possível perigo para a vida ou para a saúde. Existe ainda a possibilidade de se dirigir à Comissão Nacional de Proteção de Dados ou ao Responsável de Proteção de Dados do Lidl Portugal.

NOME E DADOS DE CONTACTO DA PESSOA RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS, BEM COMO OS DADOS DE CONTACTO DO RESPONSÁVEL DE PROTEÇÃO DE DADOS NA EMPRESA

Os presentes termos e condições de proteção de dados aplicam-se ao tratamento de dados efetuado pela Lidl & Cia., Rua Pé de Mouro 18, 2714-510 Sintra («Entidade Responsável pelo Tratamento») e ao website https://www.realestate-lidl.pt/. O Responsável de Proteção dos Dados da Lidl & Cia. pode ser contactado por correio para o endereço postal acima referido ou através de correio eletrónico para endereço protecaodados@lidl.pt.